Home- busca: Crime contra a Mulher
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:50
Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido
A acusada foi condenada à pena de dois anos e meio de reclusão por crime contra a administração da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17
Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve
Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:00
Marido é condenado por estuprar mulher
Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 09:50
Crime sem relação de gênero afasta aplicação de Lei Maria da Penha
(11.340/06), ainda que trate de atos praticados contra uma mulher.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:50
Motociclista que atirou contra veículo é absolvido do crime de disparo de arma de fogo
O acusado teria disparado contra o veículo por legítima defesa, uma vez que a mulher dentro do
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM
), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Lesão corporal. Violência contra a mulher praticada no âmbito familiar. Lei Maria da Penha.
Custódia cautelar embasada na garantia da ordem pública. Persistência na prática delituosaa. Ausência de coação ilegal por parte da autoridade judiciária impetrada. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 12:03
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34
Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:55
Júri para homem acusado de tentar matar a ex-mulher e atear fogo em sua casa
prática de crime contra a incolumidade pública por duas vezes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:50
Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado
Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher
Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 12:43
Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito
Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:01
Mulher é condenada pela morte do filho
Após praticar o crime, a ré teria escondido o corpo do menino dentro de uma mala e enterrado embaixo da cama
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:45
Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher
violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Juizado especial criminal e juiz de direito. Crime com violência doméstica e familiar contra mulher. Crime contra honra praticado por irmã da vítima.
Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Governador Valadares-MG, suscitante, e o Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Governador Valadares/MG, suscitado, que se declararam incompetentes para o processar e julgar do feito.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:30
Congresso terá comissão para monitorar violência contra a mulher
Senadoras e deputadas cobram atenção em casos de violência doméstica como o caso da operadora de caixa que teve os olhos perfurados com faca de cozinha pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:28
Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.
